Lucia aborda no Consun impactos da redução orçamentária e a Emenda 95

A Reitora Lucia Pellanda realizou, nesta quinta-feira, 2, uma apresentação no Conselho Universitário (Consun) sobre os impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A emenda estabeleceu como limite para as despesas primárias dos órgãos federais a correção pelo IPCA sobre o orçamento recebido no ano anterior.

O impacto dessa legislação nas universidades federais é imenso, pois, segundo a reitora, "Somente para manutenção da Universidade, haverá um aumento de custos vinculados à expansão dos últimos anos". Para complicar, a UFCSPA, que já chegou a receber 42 milhões de reais em verbas em 2015, receberá, até o final de 2018, 29 milhões. A perspectiva é de que em 2019 a situação seja ainda mais crítica, com uma estimativa de orçamento de 22 milhões.

Os impactos dessa diminuição podem afetar servidores, com o congelamento de progressões e a não-realização de concursos, e alunos, devido à disparidade entre o número de alunos em situação de vulnerabilidade social e as verbas do PNAES, que também foram reduzidas. Lucia fez um alerta para a comunidade acadêmica, destacando que dificuldades ocorrerão em todos os âmbitos da instituição devido aos impactos da emenda e a redução das verbas recebidas a cada ano.